No dia 8 de março comemora-se mais um Dia internacional da Mulher, data que tem um profundo significado histórico e uma renovada atualidade, que importa dar a conhecer às novas gerações.

Foi em 20 de fevereiro de 1909, em Nova Iorque, após uma jornada de manifestação do Partido Socialista da América, pela igualdade de direitos civis e em favor do voto feminino que surgiu a ideia de uma comemoração anual, tendo Clara Zetkin revolucionária alemã, ativista na defesa dos direitos das mulheres, proposto em 1910, o Dia Internacional da Mulher. Tinha como objetivo erigir a luta organizada das mulheres, em cada país, contra a exploração e opressão, pela conquista de direitos económicos, sociais, políticos e culturais, pela transformação da condição social das mulheres e pela sua emancipação.

Em Portugal a comemoração do 8 de Março foi, inicialmente proibida, tendo a primeira manifestação de 8 de Março ocorrido no Porto em 1962, por um grupo de mulheres democratas e a partir de 1969, assinalado pelo MDM – Movimento Democrático de Mulheres.

Desde então, um longo caminho tem sido percorrido pelo reconhecimento dos direitos das mulheres, na lei e na vida, pelo desenvolvimento, contra a guerra e pela paz. Atualmente a data, instituída em 1975, como Dia Internacional da Mulher, pelas Nações Unidas, é comemorada em mais de 100 países, como um dia para reclamar mais direitos, aqueles que ainda não se conseguiram conquistar.

As desigualdades, discriminações e violências sobre as mulheres permanecem como uma realidade no Mundo, contra as quais é necessário continuar a denunciar, não só no Dia Internacional da Mulher mas todos os dias. É essencial a afirmação da solidariedade para com a luta das mulheres em cada País pela igualdade, desenvolvimento e soberania dos seus povos, contra a guerra e pela paz.

A igualdade entre mulheres e homens é uma questão de direitos humanos, uma condição de justiça social e ao longo dos anos, a vida das mulheres em Portugal, sofreu enormes transformações tanto ao nível laboral como familiar. Cada avanço nos direitos das mulheres, plasmados na sua forte participação no mundo do trabalho, em áreas como a cultura, a educação, a saúde, a ciência e investigação, é acompanhado por obstáculos que permanecem e que impedem a igualdade na vida familiar e no mundo do trabalho, patentes na precariedade laboral, na desvalorização do trabalho das mulheres, das suas competências e carreiras.

A pandemia veio acentuar as desigualdades de género pré-existentes em todo o mundo e também em Portugal. E é um facto que apesar da Lei consagrar direitos que coloca as mulheres em pé de igualdade, em muitos aspetos e das conquistas das mulheres nos mais variados contextos étnicos, culturais, socioeconómicos e políticos, a igualdade muitas das vezes não é uma realidade. Por isso, para além da estratégia Nacional para a Igualdade e Não discriminação será também importante o contributo do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à discriminação 2021/2025, aprovado recentemente.

Os dados estatísticos revelam que, em Portugal, em cada 100 pessoas com ensino superior completo cerca de 61 são mulheres e cerca de 39 são homens. No entanto, existem mais mulheres desempregadas e, por exemplo, as mulheres ainda se encontram sub-representadas nas presidências dos órgãos executivos do poder local (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) e na Administração pública central os homens são maioritários, em cargos de direção superior de 1º e 2º graus.

O Índice de Igualdade de Género 2021, publicado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) em outubro último, mostra que o nosso país ainda tem um caminho a percorrer e para isso todos temos que contribuir.

Portugal, apesar de ter subido um lugar, ainda aparece no meio da tabela, em 15º lugar na Europa a 27. A violência doméstica continua a ser o problema maior e o aspeto mais positivo é o trabalho que tem sido feito para promover a representação feminina na liderança corporativa.

As medidas legislativas para retificar o desequilíbrio de género, estabelecendo quotas para um nível mínimo de representação, conseguiram que Portugal alcançasse um progresso significativo nesta área.

Numa altura em que o mundo emerge da pandemia da COVID-19 e em pleno conflito militar na Ucrânia, este tema encontra-se também em destaque na agenda do Parlamento Europeu.

Comemorar o 8 de março é dar força à luta das mulheres de todos os dias, na exigência de igualdade no trabalho e na vida, pelo cumprimento dos seus direitos.

Os órgãos autárquicos, pela sua proximidade à população, devem assumir as responsabilidades, nas suas esferas de competência, na promoção dos direitos das mulheres, da igualdade no trabalho e na valorização da sua participação em diferentes áreas da vida local.

A Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, reunida a 2 de março de 2022, saúda, por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher, as trabalhadoras da autarquia e todas as mulheres que vivem e trabalham no concelho, pela sua força, determinação e coragem em continuar a lutar pelos seus direitos no trabalho, na política, na família e pela força que sempre demonstram perante todas as adversidades, estando sempre na linha da frente.