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EDITAL N.º 57/2025

 

ENG.º JOSÉ ALBERTO QUINTINO, Presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço:

Faz público, nos termos do artigo 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, deliberou aprovar, nas reuniões de março de 2025, os seguintes assuntos:

 

Reunião Ordinária de 05 de março de 2025

  • Ação Social Escolar – Ano Letivo 2024/2025 – Educação Pré-Escolar (10.º Aditamento à deliberação da Câmara Municipal de 21 de agosto de 2024).
  • Ação Social Escolar – Ano Letivo 2024/2025 – 1.º Ciclo (10.º Aditamento à deliberação da Câmara Municipal de 21 de agosto de 2024).
  • Programa Ocupação de Tempos Livres para Jovens – “Desafia-te”
  • Emissão de parecer ao abrigo do art.º 54.º da Lei 91/95, de 02 de setembro, na redação dada pela Lei 64/2003, de 23 de agosto – Requerente João Filipe do Côto Joaquim e Dília Maria Tavares Lacerda de Figueiredo (…).
  • Isenção do Pagamento de Taxas – art. 22.º, n.º 5 do Regulamento de Taxas do Município – Junta de Freguesia de Sobral de Monte Agraço.

 

Reunião Ordinária de 19 de março de 2025

  • Atribuição de Subsídio à United Warriors OCR.

 

Para constar e produzir efeitos legais se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo e publicitados na página eletrónica do Município – www.cm-sobral.pt, para que todos os interessados dele tenham conhecimento.

 

E eu, Raquel Conceição da Silva Pinheiro Leite, Coordenadora Técnica da Secção Administrativa de Apoio aos Órgãos Autárquicos, o subscrevi.

 

Sobral de Monte Agraço, 21 de março de 2025

 

O Presidente da Câmara Municipal,

José Alberto Quintino, Eng.º

  • Datehttp://www.cm-sobral.pt/wp-content/uploads/2025/03/Edital_57_2025_Ocultado.pdf