Aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2017
- Em 18 Novembro, 2016
Após aprovação pelo órgão executivo, a Assembleia Municipal de Sobral de Monte Agraço aprovou, no dia 17 de novembro, as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Municipal (OM) para o ano 2017. Estes são os principais instrumentos da gestão municipal e apresentam um valor global de 9 420 675 €.
Sem podermos ignorar o complexo quadro a que as autarquias locais têm sido sujeitas nos últimos anos, no que diz respeito à sua autonomia, bem como relativamente às medidas de austeridade impostas pela administração central, que conduzem a um estrangulamento financeiro, o OM e as GOP para 2017 traduzem as orientações estratégicas e a política de desenvolvimento local preconizado para o Concelho de Sobral de Monte Agraço.
Pode-se afirmar que os documentos aprovados seguem uma lógica de continuidade e de coerência com as orientações de gestão preconizadas para o presente mandato, das quais se destacam a contínua aposta num conjunto de programas e de ações de apoio aos grupos sociais mais vulneráveis; o contínuo apoio às Escolas do Concelho, o contínuo apoio ao Movimento Associativo; o desenvolvimento de uma política de intervenção cultural, plural e diversificada, com especial enfoque para a promoção e valorização do nosso património cultural e turístico; a revisão do Plano Diretor Municipal; uma aposta na Regeneração Urbana, através de um conjunto de candidaturas ao programa financeiro Portugal 2020, o apoio às Freguesias, materializado em protocolos de delegação de competências, permitindo-lhes, enquanto entidades parceiras do Município, a capacidade de resolução de forma eficaz inúmeras situações de proximidade; e muitas outras ações, programas e projetos que vão ao encontro de reais necessidades da população, garantindo um serviço público municipal de qualidade.
Salienta-se que a elaboração destes documentos é feita de acordo com os critérios preconizados pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e assenta em sólidos e rigorosos princípios de gestão e as opções vertidas conjugam o equilíbrio e a sustentabilidade, com o progresso e o desenvolvimento social do Concelho.
Pode-se ler na introdução do senhor Presidente da Câmara Municipal, Eng.º José Alberto Quintino: ”(…) para o ano de 2017 reafirmamos o nosso principal compromisso trabalhar para as pessoas e para o desenvolvimento do Sobral.”
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