Hoje, dia 1 de junho, o Município de Sobral abriu ao público o novo espaço de atendimento que engloba o Espaço do Cidadão, Serviços Municipais descentralizados e Serviço Municipal de Proteção Civil, que funciona na Rua Francisco Lázaro nº 11 R/C esq., 2590-081 Sobral de Monte Agraço, no seguinte horário: de 2ª a 6ª feira das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

O Município informa que, ainda nesta fase pandémica, o atendimento será realizado por marcação prévia, que poderá efetuar através do contacto telefónico 261 244 350.

O Presidente da Câmara Municipal, José Alberto Quintino, referiu que “este espaço é um ponto de atendimento que reúne diversos serviços e pretende servir melhor o cidadão de forma mais rápida, próxima e mais acessível”.

Neste espaço poderá ter acesso a alguns serviços municipais sem se deslocar à Câmara Municipal, entre os quais:

• Procedimentos relacionados com o Serviço de Água (pagamento de Água, pedido de contador, transferência de titularidade, entre outros)
• Pagamento de Refeições Escolares
• Cartão de Residente
• Horário de Funcionamento
• Certidão de Morada
• Certidão de compropriedade
• Publicidade e ocupação de via pública
• Certidão de matrícula/ dados ciclomotor
• Limpeza de Fossa

A abertura do Espaço do Cidadão, em parceria com a AMA (Agência para a Modernização Administrativa, I.P.) passa a disponibilizar novos serviços com inúmeras entidades num único balcão, tais como:

Autoridade para as Condições de Trabalho – ACT

• REGISTO DE CONTRATO
• RECEÇÃO DE QUEIXAS E DENÚNCIAS
• AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES

Agência para a Energia – ADENE

• ESCLARECIMENTOS E APOIO NO PORTAL POUPA ENERGIA
• APOIO NA SIMULAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSTAS DE TARIFÁRIOS
• NOVO COMERCIALIZADOR – FICHA PRÉ-CONTRATUAL

Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública- ADSE 

• ADSE DIRETA
• DADOS PESSOAIS DO BENEFICIÁRIO
• CARTÃO DIGITAL
• ENVIO DE DOCUMENTOS PARA REEMBOLSO
• CUIDADOS DE SAÚDE COM LIMITES NO REGIME LIVRE
• DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE IRS
• O MEU ACESSO AOS PRESTADORES CONVENCIONADOS
• OS MEUS DESCONTOS

Agência para a Modernização Administrativa – AMA

• PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE MORADA
• RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE CIDADÃO > 25 ANOS POR EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
• CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CIDADÃO
• CHAVE MÓVEL DIGITAL

Autoridade Tributária e Aduaneira – AT

• OBTENÇÃO DA CADERNETA PREDIAL
• OBTENÇÃO DE COMPROVATIVO DE ENTREGA E CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE IRS
• OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA E NÃO DÍVIDA
• DOCUMENTO DE PAGAMENTO: IUC, IMI, DÍVIDAS E COIMAS FISCAIS
• CONSULTA, RECOLHA E VALIDAÇÃO DE FATURAS NO E-FATURA
• QUITAÇÃO DE RENDAS
• COMUNICAÇÃO ANUAL DE RENDAS RECEBIDAS
• ENTREGA DE IRS (CATEGORIAS A E H)

Caixa Geral de Aposentações – CGA

• REQUERIMENTO DE PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
• REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO DE MORTE
• REEMBOLSO E REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO DE FUNERAL
• SUBSÍDIO POR ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA E SUBSÍDIO MENSAL VITALÍCIO
• ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE

• INSTALAÇÃO/ACESSO À ATIVIDADE DE FEIRANTE E/ OU VENDEDOR AMBULANTE
• ALTERAÇÃO À ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE
• CESSAÇÃO DA ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE

Direção-Geral da Administração da Justiça -DGAJ

• CERTIDÃO DE REGISTO CRIMINAL CIDADÃO NACIONAL
• CERTIDÃO DE REGISTO CRIMINAL CIDADÃO ESTRANGEIRO
• REGISTO DE CONTUMÁCIA

Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP

• DOWNLOAD DE DOCUMENTOS E SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
• REGISTO E ALTERAÇÃO DE DADOS E OFERTA DE EMPREGO PARA ENTIDADES
• INSCRIÇÃO, GESTÃO DE CONTA E REGISTO DE CV
• APRESENTAÇÃO A OFERTAS
• CONSULTA E GESTÃO DE PROCESSOS

Instituto da Mobilidade Terrestre – IMT

• REVALIDAÇÃO DE CARTA DE CONDUÇÃO
• 2ª VIA DE CARTAS DE CONDUÇÃO

Instituto da Segurança Social – ISS

• SEGURANÇA SOCIAL DIRETA
• INFORMAÇÃO GENÉRICA
• AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO

Serviços partilhados do Ministério da Saúde – SAÚDE

• MARCAÇÃO E CANCELAMENTO CONSULTA
• REGISTO DE AGREGADO FAMILIAR
• PEDIDO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS
• PESQUISA DE PRESTADORES
• PARTILHA DE INFORMAÇÃO COM O SNS
• SERVIÇOS INFORMATIVOS
• LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIA
• DADOS PESSOAIS – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DE EMERGÊNCIA
• PLANOS DE CUIDADOS
  CALENDÁRIOS SIGA E RSP
• COMPROVATIVO DE PRESENÇA
• MOBILIDADE DE DOENTES
• CONTACTO COM A UNIDADE DE SAÚDE

Serviços de Estrangeiros e Fronteiras – SEF

• MARCAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
• MARCAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE RESIDÊNCIA (CIDADÃOS DA UE E FAMILIARES)
• MARCAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA (CIDADÃOS TITULARES DE VISTO DE TRÂNSITO, CURTA DURAÇÃO OU ESTADA TEMPORÁRIA)
• PRÉ-AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS QUE PRETENDAM ENTRAR, PERMANECER OU SAIR DO TERRITÓRIO NACIONAL

Ver Serviços Espaço do Cidadão