Regulamento Geral de Taxas, Preços e Licenças do Município de Sobral de Monte Agraço

Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais Bombeiros Voluntários de Sobral de Monte Agraço

Regulamento das Distinções Honoríficas

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Sobral de Monte Agraço

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Regulamento dos Procedimentos das Atividades de Animação e Apoio à Família – Educação Pré-escolar

Regulamento do Cemitério de Sobral de Monte Agraço

Regulamento Períodos de Abert. e Func. dos Estab. de Venda ao Público e de Serviços do Município de SMA

Regulamento bibliotecas municipais

Regulamento da piscina municipal de SMA

Regulamento de procedimentos ação social escolar

Regulamento de urbanização edificação e de taxas e compensações urbanísticas

Regulamento municipal do serviço de saneamento de águas residuais do município de SMA

Regulamento refeitórios escolares

Regulamento sobre o licenciamento de actividades diversas

Regulamento Banco Local Voluntariado

Regulamento utilização campo municipal jogos SMA

Regulamento cartão sénior

Regulamento das bolsas a estudantes do ensino superior

Regulamento de atribuição de apoios pelo município de SMA

Regulamento de resíduos sólido -do município de SMA

Regulamento de utilização casa mortuária de SMA

Regulamento do CILT

Regulamento do funcionamento das zonas de estacionamento tarifado da vila SMA

Regulamento do transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros

Regulamento municipal de remoção de veículos da via pública

Regulamento para ECC

Regulamento serviço municipal proteção civil

Regulamento táxis DR

Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) de Sobral de Monte Agraço.

Regulamento do Núcleo Local de Inserção (NLI) de Sobral de Monte Agraço

Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres para Jovens do Município de Sobral de Monte Agraço

Regulamento Procedimentos da Componente de Apoio à Família nas interrupções letivas – 1º Ciclo do Ensino Básico - caf

Regulamento comissão concelhia de saúde de SMA

Regulamento de cedência e utilização das viaturas municipais

Regulamento de taxas do município de SMA

Regulamento de utilização do campo municipal de jogos de SMA

Regulamento do Cine Teatro de SMA

Regulamento do horário de trabalho

Regulamento inventário e cadastro DR

Regulamento municipal do serviço de abastecimento público de água de SMA

Regulamento para Inspeção de ascensores

Regulamento sistema controlo interno

Regulamento transportes escolares

Regulamento Tarifário da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água, de Saneamento de Águas Residuais

Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Atividade de Restauração ou de Bebidas não Sedentárias e do Mercado Municipal do Município de Sobral de Monte Agraço